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Termos de uso

Estado: Rascunho público Última atualização: 2026-03-03 Aplicação: ClubSy

1. Aceitação

Ao aceder ou utilizar o ClubSy, aceita estes Termos de uso. Se não concordar, deve deixar de utilizar a aplicação.

2. Elegibilidade e conta

• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua conta.
• É responsável por toda a atividade realizada com as suas credenciais.

3. Uso permitido

Pode utilizar o ClubSy para a gestão de clubes/equipas e atividades desportivas em conformidade com a lei e com estes termos.

4. Uso proibido

Não é permitido:

• Utilizar a app para fins ilegais ou fraudulentos.
• Tentar aceder sem autorização a contas, sistemas ou dados.
• Interferir com a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.

5. Conteúdo e dados

Cada utilizador/clube é responsável pelo conteúdo que carrega (por exemplo, dados de membros, imagens, eventos).

6. Propriedade intelectual

A aplicação, o seu design, marca, funcionalidades e conteúdo próprio do ClubSy estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua cópia ou exploração não autorizada não é permitida.

7. Suspensão ou terminação

O ClubSy pode suspender ou cancelar contas em caso de incumprimento, riscos de segurança ou requisitos legais.

8. Alterações do serviço

Podemos modificar funcionalidades, disponibilidade ou condições de uso para melhorar a plataforma ou cumprir a regulamentação.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o ClubSy não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos:

• E-mail: [COMPLETAR_EMAIL_LEGAL]

11. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos serão regidos pela legislação de [COMPLETAR_PAIS/JURISDICCION], salvo norma imperativa em contrário.

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Nota

Este documento é um modelo inicial e deve ser validado por assessoria jurídica antes da publicação final.