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Termos e condições

Estado: Rascunho público Última atualização: 2026-03-03 Aplicação: ClubSy Versão: 1.0

1. Introdução

Estes Termos e condições regulam o acesso e uso do ClubSy. Ao utilizar a aplicação, aceita o seu conteúdo.

2. Definições

• Utilizador/a: pessoa que cria ou utiliza uma conta no ClubSy.
• Clube/Organização: entidade que gere equipas e atividades dentro da app.
• Serviço: funcionalidades oferecidas pelo ClubSy.

3. Registo e acesso

• O utilizador deve fornecer informações válidas e atualizadas.
• O utilizador é responsável pela sua palavra-passe e pelo uso da sua conta.

4. Regras de uso

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a app em conformidade com a lei.
• Não violar direitos de terceiros.
• Não realizar ações que afetem a segurança ou disponibilidade do serviço.

5. Conteúdo do utilizador

O utilizador/clube mantém a responsabilidade pelo conteúdo que carrega ou gere na plataforma.

6. Condições económicas (quando aplicável)

• Alguns planos/funcionalidades podem ser pagos.
• Os preços, períodos e condições de renovação/cancelamento serão informados no canal correspondente.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, código, marca e elementos próprios do ClubSy pertencem ao seu titular ou licenciante.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade.

9. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o ClubSy limita a sua responsabilidade por danos indiretos ou por interrupções não diretamente imputáveis.

10. Modificações

Podemos atualizar estes Termos e condições. A versão em vigor e a respetiva data de atualização estarão disponíveis publicamente.

11. Terminação

Podemos suspender ou cancelar o acesso por incumprimento destas condições ou por razões de segurança/compliance.

12. Lei e jurisdição

Aplicar-se-á a legislação de [COMPLETAR_PAIS/JURISDICCION], salvo disposição imperativa em contrário.

13. Contacto

• E-mail legal: [COMPLETAR_EMAIL_LEGAL]
• E-mail suporte: [COMPLETAR_EMAIL_SOPORTE]

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Cláusula sugerida para ecrã de aceitação na app

Texto breve para checkbox:

“Li e aceito os Termos e condições e a Política de privacidade do ClubSy.”

Versão apresentada ao utilizador:

• T&C v1.0
• Data: 2026-03-03

Nota: registar no backend data/hora de aceitação e versão aceite.